2. Modificação dos presentes Termos de Venda
3. Qualificações de Compra; Segurança da Conta
4. Métodos e Termos de Pagamento
7. Benefícios Oferecidos pelo Streamer
14. Descrições do Serviço, Disponibilidade e Erros
15. Direitos de Garantia UE/EEE/Reino Unido/Suíça
Periodicamente, o utilizador ("Utilizador") poderá ter acesso a determinados produtos, serviços e conteúdos disponibilizados pela Twitch Interactive, Inc. ou respetivos afiliados (em seguida referidos como "nós" ou "Twitch"), em relação ao website disponível em http://www.twitch.tv, a rede da Twitch de websites, aplicações de software ou quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos pela Twitch ("Serviços da Twitch").
Ao adquirir produtos, serviços ou conteúdos — incluindo quaisquer compras que faça para oferecer a um outro utilizador — através dos Serviços da Twitch e que estejam vinculados aos presentes Termos de Venda ("Produtos e Serviços Complementares"), o Utilizador indica que leu, compreendeu e aceita o vínculo aos Termos de Venda em vigor no momento da compra ("Termos de Venda"). As compras de Produtos e Serviços Complementares efetuadas pelo Utilizador, bem como a respetiva utilização dos Serviços da Twitch, são igualmente regidas pelos Termos de Serviço da Twitch ("Termos de Serviço"), nos quais os presentes Termos de Venda são incluídos por referência. Para evitar dúvidas, a Secção 19 (Litígios) dos Termos de Serviço, incluindo as suas subsecções sobre Indemnizações, Isenções de Responsabilidade, Ausência de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Legislação e Jurisdição Aplicáveis e Reclamações e a Secção 20 (Diversos) também se aplicam às suas compras de Produtos e Serviços Complementares e à sua utilização dessas compras nos Serviços da Twitch.
LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS DE VENDA E OS TERMOS DE SERVIÇO, UMA VEZ QUE CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DOS SEUS DIREITOS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS. ESTES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES E UMA CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS QUE REGE A FORMA COMO OS LITÍGIOS SERÃO RESOLVIDOS.
A Twitch pode alterar qualquer um dos termos dos presentes Termos de Venda, publicando os termos alterados e atualizando a data da "Última Atualização" acima. Consulte periodicamente os presentes Termos de Venda para se manter a par das alterações. Quaisquer termos modificados aplicar-se-ão a qualquer compra ou renovação dos Serviços de Subscrição (conforme definido abaixo) feita após tais alterações serem publicadas nos Serviços da Twitch. Por conseguinte, o Utilizador deverá rever os presentes Termos de Venda antes de cada compra para que compreenda os termos aplicáveis a tal transação. Se o Utilizador não concordar com os presentes Termos de Venda, não deverá fazer quaisquer compras nos Serviços da Twitch.
Para os residentes da União Europeia, do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que estejam a agir na qualidade de consumidor (ou seja, para um propósito que possa ser considerado fora do seu comércio, artesanato ou profissão) ("Consumidor"), em relação aos Serviços de Subscrição recorrentes ativos, a Twitch notificará com antecedência razoável acerca das alterações aos presentes Termos de Venda. Na medida do permitido pela lei aplicável, não cancelar os seus Serviços de Subscrição antes da renovação seguinte dos seus Serviços de Subscrição será considerado como o seu consentimento para os termos modificados que entrarão em vigor na altura da sua próxima renovação. Quando exigido pela lei aplicável, a Twitch solicitará o seu consentimento para os Termos modificados.
Para efetuar uma compra nos Serviços da Twitch, deve ser um utilizador registado nos Serviços da Twitch e cumprir os presentes Termos de Venda e os Termos de Serviço. O utilizador reconhece que é responsável por manter a segurança e restringir o acesso à sua conta e palavra-passe, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as compras e outras atividades que ocorram na sua conta. A Twitch vende os seus Produtos e Serviços Complementares apenas aos utilizadores que podem fazer compras legalmente com um Método de Pagamento (definido abaixo) aceite pela Twitch. Se tiver entre 13 anos e a idade da maioridade legal na sua jurisdição de residência, apenas poderá fazer compras nos Serviços da Twitch com a autorização de um dos pais ou tutores que concorde ficar vinculado aos presentes Termos de Venda. A Twitch reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas ou de encerrar contas em qualquer momento a seu critério exclusivo.
O utilizador compreende que a Carteira Twitch lista os seus métodos de pagamento disponíveis, incluindo quaisquer cartões de presente da Twitch que tenha resgatado. A Carteira Twitch do utilizador não detém fundos mas é um mecanismo de controlo e acesso aos seus métodos de pagamento, incluindo o controlo do saldo do seu cartão de presente da Twitch.
Aceitamos pagamento através dos principais cartões de crédito, certos cartões de débito, PayPal e/ou outros métodos de pagamento que lhe possamos disponibilizar periodicamente através dos Serviços da Twitch ("Métodos de Pagamento"). O utilizador está sujeito a todos os termos e condições do Método de Pagamento que escolher. Ao submeter uma encomenda através dos Serviços da Twitch, o utilizador afirma e garante que está autorizado a utilizar o Método de Pagamento designado e autoriza a Twitch, ou o seu processador de pagamento designado, a cobrar o Método de Pagamento que especificar para o montante da compra, incluindo todos os impostos e taxas. Todos os pagamentos devem ser efetuados em dólares dos Estados Unidos, exceto quando são oferecidas outras moedas através dos Métodos de Pagamento disponibilizados pela Twitch ou respetivos afiliados.
Pode guardar um Método de Pagamento para futuras transações, incluindo pagamentos automáticos para Serviços de Subscrição. Se guardar um Método de Pagamento, esse Método de Pagamento será automaticamente utilizado para futuras transações de Produtos e Serviços Complementares, a menos que escolha alterá-lo. Para guardar um Método de Pagamento, tem de enviar todas as informações necessárias em qualquer uma das formas apresentadas. As informações que fornecer têm de ser atuais, completas e precisas, e estas devem ser mantidas. Poderemos precisar que forneça informações adicionais como uma condição de utilização continuada dos Produtos e Serviços Complementares ou para nos ajudar a determinar se permitimos que continue a utilizar um ou mais aspetos dos Serviços da Twitch. Ao guardar um Método de Pagamento, a Twitch poderá armazenar informações relacionadas com o Método de Pagamento, tais como o número do cartão e a data de validade, e o seu nome e endereço de faturação. Autoriza-nos a confirmar que o seu Método de Pagamento está em situação regular com o respetivo fornecedor, incluindo, sem limitação, o envio de um pedido de autorização de pagamento e/ou um crédito e/ou débito de baixo valor para o Método de Pagamento, de acordo com as regras da rede ou outros requisitos aplicáveis ao Método de Pagamento. Também concorda que a Twitch pode atualizar as informações do seu Método de Pagamento, incluindo a data de validade e o número do cartão, com base em informações recebidas do emissor do seu cartão ao abrigo de certos programas de atualização de contas criados por redes de pagamento. A Twitch poderá refletir estas alterações nas suas informações guardadas de Método de Pagamento para ajudar a evitar falhas de pagamento ou rescisão do serviço.
NOTA: os nossos parceiros de processamento de pagamentos podem solicitar que forneça determinados dados pessoais (por exemplo, uma identificação válida emitida pelo governo, o seu nome legal, endereço e data de nascimento) para efeitos de realização do pagamento através das suas instituições financeiras e em conformidade com as leis e regulamentos internacionais, nacionais, federais, estatais e locais aplicáveis. Podem também comunicar diretamente consigo relativamente a quaisquer questões relacionadas com um pagamento.
Se uma compra tiver sido recusada online devido a problemas com o seu Método de Pagamento, podemos suspender ou cancelar a sua encomenda automaticamente. O utilizador é responsável pela resolução de qualquer problema que encontremos a fim de prosseguir com a sua compra. Se a transação não for aceite online, contacte o apoio ao cliente através do nosso Serviço de Apoio.
A Twitch pode impor uma taxa de transação adicional baseada em transações associadas aos Serviços da Twitch, incluindo uma taxa de transação aplicada a compras a terceiros. Essa taxa de transação ser-lhe-á divulgada antes da conclusão da transação relevante.
A Twitch pode oferecer certos Produtos e Serviços Complementares relacionados com os Serviços da Twitch numa base de subscrição ("Serviços de Subscrição"), tal como lhe é revelado quando subscreve qualquer Serviço de Subscrição. Para os Serviços de Subscrição que se renovam automaticamente, o utilizador concorda que estamos autorizados a cobrar-lhe o pagamento numa base recorrente antes de cada renovação. Também concorda que o seu Serviço de Subscrição se renovará continuamente durante o período de tempo de subscrição acordado até o cancelar. Se estiver a inscrever-se num Serviço de Subscrição ao abrigo de uma oferta promocional, poderão aplicar-se alguns termos adicionais. Estes termos, caso existam, ser-lhe-ão fornecidos antes de se inscrever.
Se adquirir um Serviço de Subscrição, estará a conceder permissão à Twitch para cobrar automaticamente a taxa de subscrição no Método de Pagamento que escolheu (que pode ser o seu Método de Pagamento guardado) no início de todos os períodos de pagamento aplicáveis até cancelar o Serviço de Subscrição. O seu acesso, ou o acesso do destinatário da oferta, aos Serviços de Subscrição não será estabelecido até que a Twitch verifique que o cartão de crédito ou outras informações de pagamento fornecidas estão corretos e que a conta do seu Método de Pagamento se encontra em situação regular.
O utilizador concorda ainda que a Twitch poderá cobrar quaisquer outras taxas aplicáveis aos Serviços da Twitch ou aos Produtos e Serviços Complementares, se lhe forem divulgadas em relação à sua compra, no seu Método de Pagamento, incluindo qualquer taxa de rescisão antecipada.
O utilizador tem de manter as suas informações de faturação atualizadas, completas e precisas (por exemplo, se mudar de casa, certifique-se de que atualiza o seu endereço de faturação, e se receber um novo cartão de crédito/débito, certifique-se de que atualiza o número do cartão e/ou data de validade) e de notificar a Twitch se o método de pagamento selecionado for cancelado (por exemplo, por perda ou roubo).
A Twitch reserva-se o direito de descontinuar ou modificar qualquer opção de pagamento de taxa dos Serviços de Subscrição. Se descontinuarmos ou modificarmos, notificaremos essa descontinuidade ou modificação por e-mail ou através dos Serviços da Twitch antes da data de faturação seguinte.
Na medida do permitido pela lei aplicável, a Twitch reserva-se o direito de suspender ou cancelar o seu acesso a qualquer Serviço de Subscrição sem aviso prévio (ou após fornecer aviso prévio razoável, quando exigido pela lei aplicável), mediante rejeição de quaisquer encargos devidos ou se o seu Método de Pagamento (ou o seu agente ou afiliado) provocar a devolução de pagamentos anteriormente efetuados à Twitch quando o utilizador for responsável pelos encargos. Quaisquer outros requisitos que se possam aplicar ao nosso direito de cancelar o seu Serviço de Subscrição pelo seu incumprimento no pagamento ao abrigo da lei aplicável, não serão afetados pelas frases anteriores.
O Utilizador poderá cancelar o Serviço de Subscrição em qualquer altura, ao selecionar a opção "Não Renovar" nas definições de subscrição nos Serviços da Twitch relevantes ou ao utilizar qualquer outro método de cancelamento que possa estar ao seu dispor ao abrigo da lei aplicável. O Utilizador tem de cancelar o Serviço de Subscrição pelo menos 24 horas antes da data de renovação, de forma a evitar a cobrança do período de subscrição seguinte. A Twitch pode cancelar o Serviço de Subscrição do Utilizador enviando-lhe um aviso por e-mail ou através dos Serviços da Twitch.
O cancelamento por qualquer uma das partes ao abrigo do parágrafo anterior produz efeitos no final do período de pagamento atual e os seus Serviços de Subscrição continuarão até ao final do período de pagamento atual.
A Twitch pode fazer alterações periodicamente às ofertas e preços dos Serviços de Subscrição na sua jurisdição, incluindo, sem limitação, a taxas de subscrição recorrentes, para refletir alterações no nosso negócio, tais como custos acrescidos. Quando o fizermos, iremos publicar as informações dos Serviços de Subscrição revistas nos Serviços da Twitch. Para os Serviços de Subscrição recorrentes ativos, iremos fornecer um aviso prévio razoável dessas alterações. Salvo disposição em contrário e na medida do permitido pela lei aplicável, qualquer alteração de oferta ou preço entrará em efeito no início do período de subscrição seguinte após a data da alteração. Ao continuar a utilizar o Serviço de Subscrição após a alteração de oferta ou preço entrar em efeito, terá aceitado a nova oferta ou preço. Se não pretender aceitar tal alteração, deve cancelar o seu Serviço de Subscrição antes de a alteração entrar em efeito.
Pode adquirir um Serviço de Subscrição de não renovação para oferecer recompensas ou benefícios que os proprietários de canais disponibilizam aos subscritores a utilizadores da Twitch nomeados ou a membros da comunidade Twitch não nomeados (um "Serviço de Subscrição de Oferta"). Pode adquirir estes Serviços de Subscrição de Oferta a valores escalonados de acordo com o nível de recompensas ou benefícios que deseja oferecer ao utilizador da Twitch ou à comunidade Twitch. No caso de efetuar tal compra, o Serviço de Subscrição de Oferta (e a possibilidade de o destinatário o utilizar) começará imediatamente após a conclusão do seu pagamento, de acordo com o processo estabelecido em Serviços de Subscrição - Pagamentos Automáticos.
Uma vez estabelecido o seu Serviço de Subscrição de Oferta, a Twitch notificará os seus destinatários de oferta que adquiriu o Serviço de Subscrição de Oferta para seu benefício e usufruto (a menos que dê instruções à Twitch para manter a sua identidade anónima), e que estes poderão usufruir do benefício do Serviço de Subscrição de Oferta imediatamente, e pelo período de duração fixo do Serviço de Subscrição de Oferta; desde que durante esse período os seus destinatários de oferta tenham uma conta Twitch válida. O seu Serviço de Subscrição de Oferta funcionará desde o momento da sua compra até ao termo do prazo fixado para esse Serviço de Subscrição de Oferta, independentemente de quando ou se os destinatários da oferta receberem a notificação de que o Serviço de Subscrição de Oferta se tornou disponível. Toda a utilização e usufruto do Serviço de Subscrição de Ofertas pelos seus destinatários de oferta terminarão quando o seu Serviço de Subscrição de Oferta expirar. Se o seu destinatário de oferta violar os Termos de Serviço da Twitch aplicáveis à sua utilização dos Serviços da Twitch após a sua oferta, a sua utilização dos Serviços da Twitch poderá ser encerrada em conformidade com os Termos de Serviços da Twitch. Nada nos presentes Termos de Venda dará direito a qualquer destinatário de oferta a qualquer direito de execução contra a Twitch.
Os Produtos e Serviços Complementares que a Twitch pode oferecer, numa base promocional ou para compra, podem incluir Bits ("Bits"), que são conteúdos digitais (por exemplo, ícones expressivos animados) que lhe permitem celebrar momentos e expressar apreço por streamers específicos utilizando a funcionalidade de cheering ("Cheering") nos Serviços da Twitch. Também pode utilizar Bits nas Extensões (conforme definido abaixo) para obter ou experimentar outros itens digitais ou melhorias. Os Produtos e Serviços Complementares também podem incluir:
Coletivamente, os Bits, as Recompensas e os Tokens serão denominados "Conteúdo Digital". A sua utilização de Conteúdo Digital está sujeita aos Termos de Serviço da Twitch, incluindo a Política de Utilização Aceitável de Bits.
O Conteúdo Digital não tem valor monetário (ou seja, não é numerário ou equivalente) e não constitui moeda ou propriedade de qualquer tipo. O Conteúdo Digital não pode ser vendido nem transferido para terceiros, incluindo outros utilizadores, não pode ser utilizado fora dos Serviços da Twitch e não pode ser trocado por dinheiro ou por quaisquer outros bens ou serviços. O utilizador não tem ativos, propriedade, propriedade intelectual, titularidade nem interesse monetário em Conteúdo Digital promocional ou adquirido, que permanece Conteúdo Digital da Twitch sujeito aos Termos de Serviço. Exceto conforme exigido pela lei aplicável na respetiva jurisdição, o Conteúdo Digital não é reembolsável. O utilizador pode não obter um reembolso por Bits que sejam utilizados ou resgatados para Cheering ou em Extensões para artigos ou experiências digitais. Os tokens que tenham sido utilizados ou resgatados não serão devolvidos. Não poderá comprar, vender, trocar ou negociar qualquer Conteúdo Digital, nem oferecer-se para comprar, vender ou negociar qualquer Conteúdo Digital (incluindo por dinheiro ou qualquer outra remuneração ou itens de valor, dentro ou fora dos Serviços da Twitch). A Twitch e o Utilizador reconhecem que qualquer tentativa de transferência será nula e sem efeito.
Embora a Twitch possa partilhar as receitas geradas pela venda de Conteúdo Digital com um streamer ou um programador de Extensão que receba o Conteúdo Digital, sujeito ao acordo apenas entre a Twitch e o streamer ou o programador, conforme o caso, o Conteúdo Digital não se destina a ser utilizado como meio de compensação ou apoio financeiro ao streamer ou ao programador, e a Twitch não dá garantias a nenhum utilizador de que qualquer streamer ou programador que receba Conteúdo Digital receberá um benefício financeiro.
A Twitch não garante que o Conteúdo Digital esteja disponível em permanência ou num momento específico. A Twitch não garante que continuaremos a oferecer Conteúdo Digital durante qualquer período de tempo em particular. A Twitch pode modificar o Conteúdo Digital a nosso exclusivo critério, e tais modificações podem tornar o Conteúdo Digital mais ou menos comum, desejável, eficaz, ou funcional. A Twitch pode suspender ou encerrar imediatamente o Conteúdo Digital por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso exclusivo critério, e sem aviso prévio ou responsabilidade. Se o Conteúdo Digital for descontinuado pela Twitch, o utilizador pode ter um período de tempo considerado razoável pela Twitch, a seu exclusivo critério, a partir da data em que o encerramento é anunciado para utilizar o seu Conteúdo Digital restante. Qualquer Conteúdo Digital adquirido ou acumulado restante na sua conta no momento do encerramento será perdido e não será fornecida qualquer indemnização.
A Twitch pode aumentar o número de Bits necessários para ganhar Recompensas, retirar qualquer Recompensa, e restringir qualquer Recompensa ou resgate de Recompensa em qualquer altura, mesmo que tais alterações possam afetar a utilidade do Conteúdo Digital ou a capacidade de obter certas Recompensas. O utilizador não deve confiar na disponibilidade contínua de qualquer Recompensa ou nível, categoria ou escalão de Recompensa.
A Twitch reserva-se o direito de alterar e atualizar o nosso inventário de Conteúdo Digital sem aviso prévio. A Twitch reserva-se todos os direitos, título e interesse no Conteúdo Digital e inventários de Conteúdo Digital, e todos os direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual associados. Exceto conforme exigido pela lei aplicável, qualquer inventário de Conteúdo Digital não utilizado será cedido à Twitch após o encerramento da sua conta Twitch.
A Twitch reserva-se o direito de desativar qualquer utilizador de quaisquer Serviços da Twitch por qualquer motivo ou sem motivo. Quando um utilizador tiver sido desativado, qualquer Conteúdo Digital acumulado por esse utilizador será perdido e poderá não ser reativado.
Os streamers podem optar por oferecer recompensas ou benefícios, tanto dentro como fora da Twitch, a compradores e destinatários de Produtos e Serviços Complementares, incluindo Serviços de Subscrição, ou a utilizadores que resgatem Bits ("Benefícios Oferecidos pelo Streamer"). Quaisquer Benefícios Oferecidos pelo Streamer são obrigação exclusiva do streamer que os oferece. A Twitch não tem qualquer responsabilidade ou obrigação sobre eles, incluindo, mas sem limitação a streamers que não os forneçam, sobre quaisquer implicações fiscais ou obrigações associadas, ou sobre o conteúdo, precisão, qualidade, entrega, ou disponibilidade contínua de quaisquer Benefícios Oferecidos pelo Streamer descritos ou associados aos Serviços da Twitch. A Twitch não garante que os streamers irão continuar a oferecer determinados Benefícios Oferecidos pelo Streamer durante qualquer período de tempo. Os streamers podem alterar aquilo que oferecem como Benefícios Oferecidos pelo Streamer, e a Twitch pode alterar as respetivas políticas sobre as categorias de artigos que podem ser oferecidos pelos streamers como Benefícios Oferecidos pelo Streamer. A Twitch pode suspender ou remover imediatamente os Benefícios Oferecidos pelo Streamer que infrinjam os respetivos termos e políticas, a exclusivo critério da Twitch. Os eventos supracitados podem ocorrer sem aviso prévio e podem tornar os artigos obtidos ou adquiridos indisponíveis ou menos comuns, desejáveis, eficazes ou funcionais.
O Prime Gaming é um conjunto de vantagens de estatuto de membro oferecido em alguns países pela Twitch e respetivos Afiliados a membros dos programas Amazon Prime e Prime Video. Para usufruir das vantagens do Prime Gaming, tem de associar a sua conta Twitch à sua conta de membro do Amazon Prime ou Prime Video através das ferramentas que fornecemos. A utilização das vantagens do estatuto de membro do Prime Gaming está sujeita aos termos aplicáveis ao seu estatuto de membro do Prime (Estados Unidos, México, Canadá, Brasil, Reino Unido, Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Suécia, Itália, Espanha, Portugal, Polónia, Países Baixos, Luxemburgo, Egito, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Singapura, Japão ou Austrália) ou, se for membro do Prime Video, aos termos aplicáveis ao seu estatuto de membro do Prime Video. Se lhe fornecermos o acesso promocional às vantagens do Prime Gaming, podem aplicar-se termos adicionais, tal como descrito na promoção. As informações que fornecer à Amazon estão sujeitas ao Aviso de Privacidade da Amazon aplicável. Nós e os nossos afiliados podemos enviar-lhe e-mails e outras comunicações relativas ao programa e às suas vantagens (independentemente de quaisquer configurações ou preferências relativas às suas contas Amazon ou Twitch).
Os Produtos e Serviços Complementares que a Twitch pode oferecer incluem certos produtos físicos ou digitais oferecidos através do programa Extensões da Twitch. Este programa permite aos streamers incorporar conteúdos e aplicações interativos e personalizados, que são muitas vezes fornecidos por programadores terceiros, nas suas páginas de canal, através dos quais podem ser adquiridos artigos físicos ou obtidos artigos digitais com Bits.
A Twitch não garante que os programadores de Extensões continuem a oferecer qualquer produto físico ou digital em particular, ou que os streamers mantenham Extensões particulares ativas nas suas páginas de canal, durante qualquer período de tempo. Os programadores podem modificar os produtos digitais disponibilizados nas suas Extensões e a Twitch pode alterar as suas políticas para as categorias de artigos que podem ser disponibilizadas em ligação ao programa Extensões da Twitch. Os programadores de Extensões podem descontinuar ou alterar significativamente as suas Extensões ao longo do tempo. A Twitch não garante qualquer nível de disponibilidade para Extensões, que podem ter períodos de indisponibilidade periodicamente. A Twitch pode suspender ou remover imediatamente as Extensões que violem os nossos termos e políticas, a nosso exclusivo critério. Os eventos supracitados podem ocorrer sem aviso prévio ou responsabilidade e tornar os artigos obtidos ou adquiridos indisponíveis ou menos comuns, desejáveis, eficazes ou funcionais.
Reconhece e concorda que o preço dos produtos vendidos através das Extensões da Twitch ou o número de Bits necessários para obter produtos digitais através das Extensões da Twitch podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo.
A Twitch pode, posteriormente, tornar os produtos digitais que tenha obtido ou adquirido utilizáveis apenas nos Serviços da Twitch e proibir a sua utilização em serviços ou websites de terceiros.
A utilização por parte do utilizador de quaisquer produtos digitais está sujeita aos Termos de Serviço da Twitch e a quaisquer termos de licença do utilizador final aplicáveis do programador da Extensão relevante. Pode saber mais sobre as Extensões específicas que funcionam num determinado canal, incluindo termos de licença do utilizador final, ao clicar nas ligações de atribuição ou ícones que a Twitch disponibilizará na página do canal, por exemplo, no leitor de vídeo da Twitch ou no fundo do painel de uma Extensão.
Exceto conforme exigido pela lei aplicável, quaisquer produtos digitais não utilizados que obtenha ou adquira serão cedidos à Twitch após o encerramento da sua conta Twitch. A Twitch reserva-se o direito de desativar qualquer utilizador de quaisquer Serviços da Twitch por qualquer motivo ou sem motivo. Quando um utilizador tiver sido desativado, quaisquer produtos acumulados por esse utilizador serão perdidos e poderão não ser reativados.
Se os produtos digitais forem descontinuados para o programa de Extensões da Twitch, poderá ter um período de tempo considerado razoável pela Twitch, a seu exclusivo critério, a partir da data em que o encerramento do programa for anunciado para utilizar os seus itens restantes. Quaisquer itens adquiridos ou acumulados restantes na sua conta no momento do encerramento serão perdidos e não será fornecida qualquer indemnização.
Ao realizar uma compra ou receber uma oferta através dos Serviços da Twitch, incluindo em Extensões de terceiros, o Utilizador pode aceder aos Produtos e Serviços Complementares que adquiriu e utilizá-los de imediato. Da mesma forma, na medida permitida pela lei aplicável, a política da Twitch não permite cancelamentos após uma compra e não oferece quaisquer reembolsos, incluindo, sem limitação, taxas por Serviços de Subscrição. Apesar de, ocasionalmente, a Twitch poder abrir uma exceção em que fornece um reembolso ou outra consideração a alguns ou a todos os respetivos utilizadores (“créditos”), o montante e a forma desses créditos, bem como a decisão de os fornecer, são do exclusivo critério da Twitch. O fornecimento de créditos numa situação não dá ao Utilizador direito a créditos no futuro em situações semelhantes, nem obriga a Twitch a conceder créditos no futuro, em nenhuma circunstância. A Twitch reserva-se o direito de modificar a presente política de reembolsos a qualquer momento.
Salvo disposição em contrário nos presentes Termos de Venda ou conforme exigido pela lei aplicável na sua jurisdição, os jogos, artigos relacionados com jogos e outros produtos digitais não são reembolsáveis após a compra, incluindo os que foram comprados em Extensões de terceiros. Se tiver problemas com a transferência ou instalação de um jogo ou com a utilização de artigos comprados nas Extensões, contacte o Apoio ao Cliente.
A presente política de reembolso não é aplicável aos artigos (quer sejam jogos, artigos relacionados com jogos ou outros produtos digitais) que obteve como resultado da participação do utilizador no programa Prime Gaming.
Os residentes da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, que atuem na qualidade de Consumidor, poderão ter o direito de rescindir ou cancelar o acordo de compra de Produtos e Serviços Complementares ao abrigo dos presentes Termos de Venda dentro de um período de reflexão específico. A explicação acerca de quando e como este direito pode ser aplicado encontra-se nas nossas Informações sobre o Direito de Retratação dos Consumidores da UE, EEE e Reino Unido.
A Twitch pode implementar programas de preços regionais a fim de ajudar os espetadores a apoiarem os seus streamers favoritos. A Twitch pode determinar a sua elegibilidade para preços regionais utilizando informações tais como o seu endereço IP, localização do método de pagamento, residência autodeclarada e indicadores de atividade fraudulenta (como volume de transações não habitual). Concorda que não irá deturpar o seu local de residência (por exemplo, utilizando uma VPN) para se qualificar de forma fraudulenta para estes programas de preços.
A sua compra e usufruto de Produtos e Serviços Complementares pode estar sujeita a termos legais adicionais de terceiros. Por exemplo, podemos disponibilizar acordos de licença do utilizador final de programadores e editores de jogos terceiros em relação à venda de jogos digitais e conteúdos relacionados com jogos nos Serviços da Twitch. Está vinculado a estes termos legais de terceiros e encorajamo-lo a lê-los.
No que diz respeito aos Produtos e Serviços Complementares adquiridos em ligação com os Serviços da Twitch, na medida permitida pela lei aplicável, o Utilizador reconhece e concorda que, ao serem disponibilizados tais Produtos e Serviços Complementares ao Utilizador (ou aos respetivos destinatários autorizados previstos), a Twitch terá cumprido integralmente a respetiva obrigação de fornecer ou disponibilizar tais produtos, serviços ou conteúdos, independentemente de qualquer falha ou incapacidade de utilização de tais produtos, serviços ou conteúdos. O Utilizador reconhece e concorda que a Twitch não tem nenhuma responsabilidade sobre a entrega de quaisquer Benefícios Oferecidos pelo Streamer.
A Twitch e os seus fornecedores e licenciantes atualizam e reveem continuamente os Serviços da Twitch para lhe fornecerem novos Produtos e Serviços Complementares. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Twitch pode rever, descontinuar ou modificar Produtos e Serviços Complementares a qualquer momento sem aviso prévio ao utilizador. A Twitch não terá qualquer tipo de responsabilidade se um Produto ou Serviço Complementar que tenha sido encomendado não estiver disponível. Se necessário, a Twitch reserva-se o direito de cancelar uma encomenda ou substituir um Produto ou Serviço Complementar de valor igual ou superior quando um produto, serviço ou conteúdo não estiver disponível.
Tentamos ser o mais precisos possível e eliminar erros nos Serviços da Twitch. Contudo, não garantimos que quaisquer Produtos e Serviços Complementares ou descrição, fotografia, preço ou outra informação de um produto, serviço ou conteúdo sejam precisos, completos, fiáveis, atuais ou isentos de erros. Em caso de erro, quer nos Serviços da Twitch, numa confirmação de encomenda, no processamento de uma encomenda, no fornecimento de um Produto ou Serviço Complementar, quer de outra forma, reservamo-nos o direito de corrigir tal erro e rever a sua encomenda em conformidade, se necessário (incluindo a cobrança do preço correto), ou de cancelar a encomenda e reembolsar qualquer montante cobrado. Além disso, podemos, em vez do reembolso previsto neste parágrafo, optar por lhe fornecer um crédito de serviços, com um valor igual ao montante cobrado no seu método de pagamento. A Twitch reserva-se o direito de determinar e modificar periodicamente a natureza exata de qualquer crédito de serviços, incluindo a conversão em um ou mais tipos diferentes de créditos de Produtos e Serviços Complementares. O único recurso do utilizador em caso de erro é cancelar a sua encomenda e obter um reembolso ou crédito, tal como indicado acima.
Para residentes da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que atuem na qualidade de Consumidor, existem direitos de garantia ao abrigo da lei aplicável em caso de qualquer não conformidade de conteúdo e serviços digitais. Estes direitos não serão afetados pelos presentes Termos de Venda. Neste caso, a Twitch não oferece mais garantias ou condições implícitas ou estatutárias no que respeita a conteúdos e serviços digitais e renuncia explicitamente a todas as garantias e condições implícitas até ao limite máximo permitido pela lei aplicável.
O utilizador reconhece que podemos alterar o conteúdo e o caráter dos Serviços de Subscrição ativos periodicamente sem causar a sua não conformidade, incluindo quando necessário para cumprir a lei ou regulamentação aplicável, ou por razões comerciais, de segurança ou operacionais justificadas, e incluindo para efetuar quaisquer melhorias no seu acesso aos Serviços da Twitch.
O Utilizador é responsável por quaisquer impostos nacionais, estatais ou locais sobre a venda ou a utilização aplicáveis, pelo imposto sobre o valor acrescentado ("IVA"), imposto sobre o consumo, imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC), ou por impostos ou taxas semelhantes a pagar relativamente à compra de quaisquer Produtos e Serviços Complementares. Enquanto comprador de Produtos e Serviços Complementares para oferecer a terceiros, os impostos ou outras taxas sobre essa transação serão calculados com base no país de residência do Utilizador. Ao fazer uma transação, se o Utilizador não pagar esses impostos ou taxas sobre a venda ou de outro tipo, o Utilizador será responsável pelos mesmos no caso de ser posteriormente determinado que estes devem ser pagos sobre essa venda. A Twitch reserva-se o direito de cobrar ao Utilizador tais impostos ou taxas em qualquer momento. Para efeitos fiscais, a compra de Produtos e Serviços Complementares destina-se a uma utilização pessoal, não comercial e privada.
A Twitch Interactive, Inc. é a vendedora registada de Produtos e Serviços Complementares, salvo divulgação em contrário em relação a um determinado Produto ou Serviço Complementar. A partir de 1 de agosto de 2024, para residentes na União Europeia e Noruega, a vendedora registada de Produtos e Serviços Complementares é a Twitch Interactive Germany GmbH. A entidade Twitch ou afiliado que atue como vendedor registado de Produtos e Serviços Complementares pode ser alterada periodicamente, sem aviso prévio (exceto quando exigido pela lei aplicável).
Aceda ao nosso Serviço de Apoio para obter mais informações ou escreva para
Apoio na compra
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A Twitch Interactive, Inc. é uma empresa registada no estado americano de Delaware com o número de registo 4221511.
A Comissão Europeia fornece uma plataforma para a resolução de litígios online em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Tenha em atenção que a Twitch não é obrigada a participar na resolução de tais litígios.