Os residentes da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido que estejam a agir na qualidade de consumidor (ou seja, para um propósito que possa ser considerado fora do seu comércio, artesanato ou profissão) têm o seguinte direito de se retractar-se ou anular (referido coletivamente abaixo como "retractar") o contrato:
Tem direito à retractação do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo de retractação expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia de conclusão do contrato.
A fim de exercer o seu direito de retratação, tem de nos comunicar, Twitch Interactive, Inc., Attn: Customer Support, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104, support@twitch.tv, a sua decisão de retratação do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de retratação, mas tal não é obrigatório.
Para que o prazo de retractação seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de retratação seja enviada antes do termo do prazo de retratação.
Em caso de retractação do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de retractação do presente contrato. Efectuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Se tiver solicitado que a prestação de serviços comece durante o prazo de retractação, pagar-nos-á um montante razoável ao que lhe foi fornecido até ao momento em que nos comunicou a sua retractação do presente contrato, em relação ao conjunto das prestações previstas no contrato.
(Preencher e devolver este formulário somente se desejar retractar-se do contrato)
Para: Twitch Interactive, Inc., Attn: Customer Support, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104, support@twitch.tv
Pela presente comunico/comunicamos* que me retracto/nos retractamos* do meu/nosso* contrato de compra e venda relativo para a prestação do seguintes serviços*:
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Solicitado em*/recebido em*
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Nome do(s) consumidor(es)
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Endereço do(s) consumidor(es):
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Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
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Data:
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*Riscar o que não interessa.
Para contratos relativos à prestação de serviços, o seu direito de retractação expira quando os serviços tiverem sido plenamente executados, porém, se o contrato impuser obrigação de pagamento, apenas se a execução tiver começado após (i) o seu consentimento expresso prévio para dar início à prestação dos serviços e (ii) o seu reconhecimento de que assim perderia o seu direito de retractação aquando da execução integral dos serviços.
Para contratos de fornecimento de conteúdo digital que não seja fornecido em suporte material, o seu direito de retractação expira quando a execução tiver começado e, se o contrato impuser obrigação de pagamento, quando (i) tenha dado o seu consentimento expresso prévio para iniciar a execução e (ii) tenha reconhecido que perderia assim o seu direito de retractação, e (iii) lhe tenhamos fornecido a confirmação do contrato celebrado, num suporte duradouro (por exemplo, e-mail), incluindo a confirmação do seu consentimento expresso prévio e o reconhecimento de que iniciaria a execução.
Tem direito à retractação do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo de retratação expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.
A fim de exercer o seu direito de retratação, tem de nos comunicar, Twitch Interactive, Inc., Attn: Customer Support, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104, support@twitch.tv, a sua decisão de retratação do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de retratação, mas tal não é obrigatório.
Para que o prazo de retractação seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de retratação seja enviada antes do termo do prazo de retratação.
Em caso de retractação do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de retractação do presente contrato. Efectuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver os bens ou entregar-no-los, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da retratação do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.
Terá de suportar os custos diretos da devolução dos bens.
Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
(Preencher e devolver este formulário somente se desejar retractar-se do contrato)
Para: Twitch Interactive, Inc., Attn: Customer Support, 350 Bush Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94104, support@twitch.tv
Pela presente comunico/comunicamos* que me retracto/nos retractamos* do meu/nosso* contrato de compra e venda relativo para a prestação do seguintes serviços*:
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Solicitado em*/recebido em*
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Nome do(s) consumidor(es)
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Endereço do(s) consumidor(es):
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Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
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Data:
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*Riscar o que não interessa.