2. Modificação destes Termos de venda
3. Qualificações da compra; Segurança da conta
4. Métodos e termos de pagamento
7. Benefícios oferecidos pelo streamer
14. Descrições do serviço, disponibilidade e erros
15. Direitos de garantia da UE/EEE/Reino Unido/Suíça
Alguns produtos, serviços e conteúdo podem, de tempos em tempos, ser disponibilizados a você ("você") pela Twitch Interactive, Inc. ou suas afiliadas (aqui denominadas "nós" ou "Twitch") em relação ao site disponível em http://www.twitch.tv, à rede de sites e aplicativos de software da Twitch, ou a outros produtos ou serviços oferecidos pela Twitch (os "Serviços da Twitch").
Ao comprar produtos, serviços ou conteúdos, incluindo compras feitas como presentes para outro usuário, por meio dos Serviços da Twitch que vincula a estes Termos de vendas ("Produtos e serviços auxiliares"), você indica que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado aos Termos de venda em vigor no momento da compra ("Termos de venda"). Suas compras de Produtos e serviços auxiliares e seu uso dos Serviços da Twitch também são regidos pelos Termos de serviço da Twitch ("Termos de serviço"), nos quais estes Termos de venda são incorporados como referência. Para evitar dúvidas, a Seção 19 (Conflitos) dos Termos de serviço, incluindo suas subseções de Indenização, Isenção de responsabilidade; Sem garantias, Limitação de responsabilidade, Leis aplicáveis e Foro e Reivindicações, e a Seção 20 (Disposições diversas) também se aplicam às suas compras de Produtos e serviços auxiliares e ao seu uso dessas compras nos Serviços da Twitch.
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE VENDA E OS TERMOS DE SERVIÇO, POIS ELES CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES. ELES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES E UMA CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS QUE REGE COMO AS DISPUTAS SERÃO RESOLVIDAS.
A Twitch pode alterar qualquer um dos termos destes Termos de venda publicando os termos alterados e atualizando a data da "Última atualização" acima. Verifique periodicamente estes Termos de venda para consultar essas alterações. Quaisquer termos modificados serão aplicáveis a qualquer compra ou renovação de Serviços de inscrição (conforme definido abaixo) feitas após tais mudanças serem publicadas nos Serviços da Twitch. Portanto, você deve revisar estes Termos de venda antes de cada compra ou renovação para entender os termos aplicáveis a tal transação. Caso você não concorde com estes Termos de venda, não faça nenhuma compra nos Serviços da Twitch.
Para os residentes da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que estejam atuando como consumidores (ou seja, para um fim que possa ser considerado fora do seu ofício, negócio ou profissão) ("Consumidor"), com relação aos Serviços de inscrição recorrentes ativos, a Twitch fornecerá aviso prévio razoável de mudanças a estes Termos de venda. Na medida do permitido pela legislação aplicável, o não cancelamento dos Serviços de inscrição antes da próxima renovação será considerado um consentimento aos termos modificados que entrarão em vigor no momento de sua próxima renovação. Quando exigido pela lei aplicável, a Twitch solicitará seu consentimento para os Termos modificados.
Para fazer uma compra nos Serviços da Twitch, você deve ser um usuário registrado nos Serviços da Twitch e cumprir estes Termos de venda e os Termos de serviço. Você reconhece que é responsável por manter a segurança e restringir o acesso à sua conta e senha, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as compras e outras atividades que ocorram na sua conta. A Twitch vende seus Produtos e serviços auxiliares somente aos usuários que possam comprar legalmente utilizando um método de pagamento (definido abaixo) aceito pela Twitch. Se você tem entre 13 anos de idade e a idade da maioridade legal em seu país de residência, você apenas pode fazer compras nos Serviços da Twitch com a permissão de um dos pais ou responsável legal, que por sua vez deverá concordar em cumprir estes Termos de Venda. A Twitch se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos ou encerrar contas a qualquer momento a seu exclusivo critério.
Você entende que a Twitch Wallet lista seus métodos de pagamento disponíveis, incluindo qualquer Twitch Gift Card que você tenha resgatado. Sua Twitch Wallet não dispõe de fundos, mas é um mecanismo para rastrear e acessar seus métodos de pagamento, incluindo o rastreamento do saldo de seu Twitch Gift Card.
Aceitamos pagamento através dos principais cartões de crédito, alguns cartões de débito, PayPal e/ou outros métodos de pagamento que possam ser disponibilizados a você de tempos em tempos através dos Serviços da Twitch ("Métodos de pagamento"). Você está sujeito a todos os termos e condições do Método de pagamento escolhido. Ao enviar um pedido através dos Serviços da Twitch, você declara e garante que está autorizado a usar o Método de pagamento designado e autoriza a Twitch, ou seu processador de pagamentos designado, a cobrar do Método de pagamento especificado o valor da compra, incluindo todos os impostos e taxas. Todos os pagamentos devem ser feitos em dólares americanos, exceto quando outras moedas forem oferecidas através dos Métodos de pagamento disponibilizados pela Twitch ou por suas afiliadas.
Você pode salvar um Método de Pagamento para compras futuras, incluindo pagamentos automáticos para Serviços de Inscrição. Se você salvar um Método de Pagamento, esse Método de Pagamento será usado automaticamente para compras futuras de Produtos e Serviços Auxiliares, a menos que você escolha alterá-lo. Para salvar um Método de Pagamento, você deve enviar todas as informações necessárias em todos os formulários necessários. As informações que você fornece devem estar atualizadas, bem como devem ser completas e exatas, devendo sempre serem mantidas dessa forma. Podemos exigir que você forneça informações adicionais como condição para o uso continuado de Produtos ou Serviços Auxiliares ou para nos ajudar a determinar se devemos conceder a permissão para que você continue usando um ou mais recursos dos Serviços da Twitch. Quando você salva um Método de Pagamento, a Twitch pode armazenar informações relacionadas ao Método de Pagamento, como o número do cartão de crédito e a sua data de validade, como também o seu nome e endereço de cobrança. Você nos autoriza a confirmar que o seu Método de Pagamento está regularizado junto ao seu banco, incluindo, sem limitação, que possamos fazer uma solicitação de autorização de pagamento e/ou crédito e/ou débito de baixo valor para verificar o Método de Pagamento, de acordo com as regras ou outros requisitos aplicáveis ao Método de Pagamento. Você também concorda que a Twitch pode atualizar as informações do seu Método de Pagamento, incluindo a data de validade e número do cartão, com base nas informações recebidas da entidade emissora do cartão em determinados programas de atualização de conta criados por redes de pagamento. A Twitch pode refletir essas alterações nas informações salvas do seu Método de Pagamento para ajudar a evitar a falta de pagamento ou o encerramento do serviço.
OBSERVAÇÃO: nossos parceiros de processamento de pagamentos podem solicitar que você forneça alguns dados pessoais (por exemplo, um documento de identidade válido emitido pelo governo, seu nome civil, endereço e data de nascimento) para fazer o pagamento através de suas instituições financeiras e cumprir com as leis e regulamentos internacionais, nacionais, federais, estaduais e locais aplicáveis. Eles também podem se comunicar diretamente com você com relação a qualquer problema com um pagamento.
Se uma compra tiver sido recusada na Internet por conta de problemas com seu Método de pagamento, poderemos suspender ou cancelar seu pedido automaticamente. Você é responsável pela resolução de qualquer problema que encontrarmos ao efetuar sua compra. Se a transação não for aceita na Internet, entre em contato com o Atendimento ao cliente através da nossa Central de atendimento.
A Twitch pode impor uma taxa de transação adicional com base nas transações associadas aos Serviços da Twitch, incluindo uma taxa de transação aplicada a compras de terceiros. Essa taxa de transação será informada a você antes da realização da respectiva transação.
A Twitch pode oferecer determinados Produtos e serviços auxiliares em conexão com os Serviços da Twitch mediante uma inscrição ("Serviços de inscrição") conforme informado a você no momento da inscrição em qualquer Serviço de inscrição. Para os serviços de inscrição que são renovados automaticamente, você concorda que estamos autorizados a cobrar o pagamento recorrente antes de cada renovação. Você também concorda que seu Serviço de inscrição será renovado continuamente pelo tempo de assinatura acordado até que você o cancele. Se você estiver se inscrevendo em um Serviço de inscrição de uma oferta promocional, alguns termos adicionais podem ser aplicados. Esses termos, caso existam, serão fornecidos antes de você cadastrar-se.
Se você comprar um Serviço de Inscrição, você concede permissão à Twitch para cobrar automaticamente a taxa de inscrição no Método de Pagamento escolhido (que pode ser o Método de Pagamento salvo) no início de cada período de pagamento aplicável até que você cancele o Serviço de Inscrição. O seu acesso ou o acesso do destinatário do presente aos Serviços de inscrição não serão estabelecidos até que a Twitch tenha verificado que as informações do cartão de crédito ou do outro Método de pagamento fornecidas para a Twitch estejam corretas e que a conta do seu método de pagamento esteja em situação regular.
Além disso, você concorda que a Twitch pode cobrar quaisquer outras taxas aplicáveis para os Serviços da Twitch ou Produtos e serviços auxiliares, caso isso seja informado a você em relação a sua compra e ao seu Método de pagamento, incluindo qualquer taxa de rescisão antecipada.
Você deve manter suas informações de pagamento atualizadas, completas e precisas (por exemplo, se você se mudar, certifique-se de atualizar seu endereço de cobrança e, se receber um novo cartão de crédito/débito, certifique-se de atualizar o número do cartão e/ou data de vencimento) e notificar a Twitch se o Método de pagamento selecionado for cancelado (por exemplo, por motivo de perda ou roubo).
A Twitch se reserva o direito de descontinuar ou modificar qualquer opção de pagamento da taxa de serviços de inscrição. Se fizermos isso, enviaremos uma notificação relacionada à descontinuação ou modificação por e-mail ou por meio dos Serviços da Twitch antes da próxima data de cobrança.
Na medida do permitido pela lei aplicável, a Twitch reserva-se o direito de suspender ou cancelar o seu acesso a qualquer Serviço de inscrição sem aviso prévio (ou após fornecer aviso razoável quando exigido pela lei aplicável), mediante rejeição de quaisquer taxas devidas ou se o seu Método de pagamento (ou o seu agente ou afiliado) causar a devolução de pagamentos efetuados anteriormente à Twitch no momento em que você era responsável pelas taxas. Quaisquer outras exigências que possam se aplicar ao nosso direito de cancelar seu Serviço de inscrição por falta de pagamento nos termos da lei aplicável não serão afetadas pelas frases anteriores.
Você pode cancelar seu Serviço de inscrição a qualquer momento, selecionando a opção "Não renovar" em suas configurações de inscrição nos Serviços da Twitch relevantes, ou usando qualquer outro método de cancelamento que possa estar disponível nos termos da lei aplicável. Você deve cancelar seu Serviço de inscrição pelo menos 24 horas antes da data de renovação para evitar cobrança pelo próximo período de inscrição. A Twitch pode cancelar seu Serviço de inscrição o notificando por e-mail ou através dos Serviços da Twitch.
O cancelamento de qualquer uma das partes nos termos do parágrafo anterior entra em vigor no final do período de pagamento atual e seus Serviços de inscrição continuarão válidos até o final do período de pagamento atual.
A Twitch pode fazer alterações periódicas nas ofertas e preços dos Serviços de inscrição em seu país, incluindo, sem limitação, taxas de inscrição recorrentes, para refletir mudanças na forma como operamos, como por exemplo um aumento de custos. Quando fizermos isso, publicaremos as informações atualizadas dos Serviços de inscrição nos Serviços da Twitch. Para Serviços de inscrição recorrentes ativos, enviaremos um aviso prévio com um prazo razoável constando essas alterações. Exceto indicação em contrário e na medida permitida pela lei aplicável, qualquer oferta ou alteração de preço entrará em vigor no início do próximo período de inscrição após a data da alteração. Ao continuar a usar o Serviço de inscrição após a entrada em vigor da oferta ou da alteração de preço, você indica que aceitou a nova oferta ou o novo preço. Se você não deseja aceitar essa alteração, deve cancelar seu Serviço de inscrição antes que a alteração entre em vigor.
Você pode comprar um Serviço de inscrição sem renovação de modo que os proprietários de canal possibilitem que inscritos possam oferecer recompensas ou presentes a usuários nomeados da Twitch ou para membros não identificados da comunidade da Twitch (um “Serviço de inscrição de presente”). Você pode adquirir estes Serviços de inscrição de presente a valores em níveis de acordo com o nível de recompensas ou benefícios que deseja oferecer ao usuário da Twitch ou à comunidade da Twitch. Caso você efetue tal compra, o Serviço de inscrição de presente (e a capacidade do destinatário de utilizá-lo) começará a valer imediatamente após a conclusão de seu pagamento de acordo com o processo estabelecido em Serviços de inscrição - Pagamentos automáticos.
Uma vez estabelecido seu Serviço de inscrição de presentes, a Twitch notificará o(s) destinatário(s) do seu presente que você adquiriu o Serviço de inscrição de presente para que ele(s) se beneficie(m) e desfrute(m) dele (a menos que você peça à Twitch que seja mantido o anonimato da identidade dele), e que eles poderão usufruir do benefício do Serviço de inscrição de presente imediatamente, e pelo tempo em que o prazo fixo do Serviço de inscrição de presente durar; contanto que durante tal prazo o(s) destinatário(s) do seu presente tenha(m) uma conta na Twitch válida. Seu Serviço de inscrição de presente será válido desde o momento de sua compra até a expiração do prazo fixo para esse Serviço de inscrição de presente, independentemente de quando ou se o(s) destinatário(s) do presente receber(em) a notificação de que o Serviço de inscrição de presente se tornou disponível. Todo uso e usufruto do Serviço de inscrição de presente pelo(s) destinatário(s) de seu presente será encerrado quando seu Serviço de inscrição de presente expirar. Se o destinatário do seu presente violar os Termos de serviço da Twitch aplicáveis a ele para o uso dos Serviços da Twitch após o seu presente, o uso dos Serviços da Twitch poderá ser encerrado de acordo com os Termos de serviço da Twitch. Nada nestes Termos de venda dará direito a qualquer destinatário de presentes a qualquer direito de execução contra a Twitch.
Os Produtos e serviços auxiliares que a Twitch pode oferecer, em caráter promocional ou para compra, podem incluir Bits ("Bits"), que são conteúdos digitais (ou seja, emojis animados) que permitem a você celebrar momentos e expressar reconhecimento a streamers específicos usando o recurso de cheering ("Cheering") nos Serviços da Twitch. Você também pode usar Bits em Extensões (como definido abaixo) para obter ou experimentar outros itens digitais ou aprimoramentos. Os Produtos e serviços auxiliares também podem incluir:
Bits, Recompensas e Tokens serão chamados coletivamente de "Conteúdo digital". Seu uso do Conteúdo digital está sujeito aos Termos de serviço da Twitch, incluindo a Política de uso aceitável de Bits.
O Conteúdo digital não tem valor monetário (ou seja, não é dinheiro ou equivalente), e não constitui moeda ou propriedade de nenhum tipo. O Conteúdo digital não pode ser vendido ou transferido a terceiros, incluindo outros usuários, não pode ser usado fora dos Serviços da Twitch e não pode ser trocado por dinheiro ou por quaisquer outros bens ou serviços. Você não possui propriedade, direito à propriedade, propriedade intelectual, titularidade ou interesse monetário no Conteúdo digital promocional ou adquirido, o qual permanece um Conteúdo digital da Twitch sujeito aos Termos de serviço. Exceto conforme exigido pela legislação aplicável em sua jurisdição, o Conteúdo digital não é reembolsável. Você não pode obter um reembolso por Bits que sejam usados ou resgatados para Cheering, ou em Extensões para itens ou experiências digitais. Os Tokens que foram utilizados ou resgatados não serão devolvidos. Você não poderá comprar, vender, permutar ou negociar qualquer Conteúdo digital, nem se oferecer para comprar, vender ou negociar qualquer Conteúdo digital (inclusive por dinheiro ou qualquer outra contrapartida ou itens de valor, dentro ou fora dos Serviços da Twitch). A Twitch e você reconhecem que qualquer tentativa de transferência será nula.
Embora a Twitch possa compartilhar a receita gerada pela venda de Conteúdo digital com um streamer ou desenvolvedor de Extensão que recebam o Conteúdo digital, sujeito ao acordo firmado somente entre a Twitch e o streamer ou o desenvolvedor, conforme o caso, o Conteúdo digital não deve ser usado como meio de fornecer remuneração ou apoio financeiro ao streamer ou desenvolvedor, e a Twitch não dá garantias a nenhum usuário de que um streamer ou desenvolvedor que receba o Conteúdo digital ganhará um benefício financeiro.
A Twitch não garante que o Conteúdo digital estará disponível em todos os momentos ou em qualquer momento. A Twitch não garante que continuaremos a oferecer o Conteúdo digital por qualquer período de tempo específico. A Twitch pode modificar o Conteúdo digital a nosso exclusivo critério, e tais modificações podem tornar o Conteúdo digital mais ou menos comum, desejável, efetivo ou funcional. A Twitch pode suspender ou rescindir imediatamente o Conteúdo digital por qualquer motivo ou sem nenhum motivo, a nosso exclusivo critério, e sem aviso prévio ou responsabilidade. Se o Conteúdo digital for descontinuado pela Twitch, você poderá dispor de um período de tempo considerado razoável pela Twitch, a seu exclusivo critério, a partir da data em que o encerramento for anunciado para usar seu Conteúdo digital restante. Qualquer Conteúdo digital comprado ou acumulado restante em sua conta no momento da rescisão será perdido e nenhuma compensação será fornecida.
A Twitch pode aumentar o número de Bits necessários para ganhar Recompensas, suspender qualquer Recompensa e restringir qualquer Recompensa ou resgate de Recompensa a qualquer momento, mesmo que tais mudanças afetem a utilidade do Conteúdo digital ou a capacidade de obter certas Recompensas. Você não deve contar com a disponibilidade contínua de qualquer Recompensa ou nível ou categoria de Recompensa.
A Twitch se reserva o direito de alterar e atualizar nosso inventário de Conteúdo digital sem aviso prévio. A Twitch reserva todos os direitos, títulos e interesses em Conteúdo digital e inventários de Conteúdo digital e todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual associados. Exceto conforme exigido pela lei aplicável, qualquer inventário de Conteúdo digital não utilizado será recuperado pela Twitch após o encerramento de sua conta na Twitch.
A Twitch se reserva o direito de desativar qualquer usuário de qualquer Serviço da Twitch por qualquer motivo ou sem nenhum motivo. Após um usuário ser desativado, qualquer Conteúdo digital acumulado por esse usuário será perdido e não poderá ser reintegrado.
Os streamers podem optar por oferecer recompensas ou benefícios dentro ou fora da Twitch aos compradores e destinatários de Produtos e serviços secundários, incluindo Serviços de inscrição, ou aos usuários que resgatam Bits (“Benefícios oferecidos pelo streamer”). Quaisquer benefícios oferecidos pelo streamer são obrigação exclusiva do streamer que os oferece. A Twitch não tem nenhuma responsabilidade ou vínculo com eles, incluindo os streamers que não cumpram com o prometido, nem se responsabilizará por quaisquer implicações fiscais associadas a eles, ou pelo conteúdo, exatidão, qualidade, entrega ou disponibilidade contínua de quaisquer Benefícios oferecidos pelo streamer descritos nos Serviços da Twitch. A Twitch não garante que os streamers continuarão a oferecer quaisquer benefícios específicos por qualquer período de tempo. Os streamers podem modificar o que oferecem como Benefícios oferecidos pelo streamer, e a Twitch pode alterar suas políticas para quais categorias de itens podem ser oferecidos pelos streamers como Benefícios. A Twitch pode suspender ou retirar imediatamente Benefícios oferecidos pelo streamer que violem nossos termos e políticas, a nosso exclusivo critério. Os eventos acima podem ocorrer sem aviso prévio e podem tornar os itens obtidos ou adquiridos indisponíveis ou menos comuns, desejáveis, efetivos ou funcionais.
O Prime Gaming é uma coletânea de benefícios de inscrição oferecidos em certos países pela Twitch e suas afiliadas para membros dos programas Amazon Prime e Prime Video. Para receber os benefícios do Prime Gaming, você deve vincular a sua conta da Twitch à conta do Amazon Prime ou Prime Video utilizando as ferramentas que fornecemos. O uso dos benefícios da inscrição Prime Gaming está sujeito aos termos aplicáveis à sua inscrição Prime (Estados Unidos, México, Canadá, Brasil, Reino Unido, Alemanha, Áustria, França, Bélgica, Suécia, Itália, Espanha, Portugal, Polônia, Países Baixos, Luxemburgo, Egito, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Singapura, Japão ou Austrália), ou se você já for membro do Prime Video, os termos aplicáveis à sua inscrição Prime Video. Se fornecermos a você acesso promocional aos benefícios do Prime Gaming, termos adicionais podem ser aplicáveis, conforme descrito na promoção. As informações que você fornecer à Amazon estarão sujeitas à Notificação de privacidade da Amazon. Nós e nossas afiliadas podemos enviar um e-mail e outros comunicados relacionados ao programa e seus benefícios (independentemente das configurações ou preferências relacionadas às suas contas da Amazon ou da Twitch).
Os Produtos e serviços auxiliares que a Twitch pode oferecer incluem alguns produtos físicos ou digitais oferecidos através do programa Extensões da Twitch. Esse programa permite que os streamers incorporem conteúdos e aplicativos interativos e personalizados, que muitas vezes são fornecidos por desenvolvedores de terceiros, nas páginas dos seus canais, através das quais itens físicos podem ser adquiridos ou itens digitais podem ser obtidos com Bits.
A Twitch não garante que os desenvolvedores de Extensões continuarão a oferecer qualquer produto físico ou digital específico ou que os streamers manterão Extensões específicas ativas nas páginas dos seus canais por qualquer período de tempo. Os desenvolvedores podem modificar os produtos digitais disponibilizados em suas Extensões, e a Twitch pode alterar suas políticas para determinar quais categorias de itens podem ser disponibilizadas em relação ao programa Extensões da Twitch. Os desenvolvedores de Extensões podem descontinuar ou alterar significativamente suas Extensões ao longo do tempo. A Twitch não garante nenhum nível de disponibilidade para as Extensões, que podem passar por períodos de indisponibilidade de tempos em tempos. A Twitch pode suspender ou retirar imediatamente as Extensões que violem nossos termos e políticas, a nosso exclusivo critério. Os eventos acima podem ocorrer sem aviso prévio ou responsabilidade e tornar os itens obtidos ou adquiridos indisponíveis ou menos comuns, desejáveis, efetivos ou funcionais.
Você confirma e concorda que o preço dos produtos vendidos através das Extensões da Twitch ou que o número de Bits necessários para obter produtos digitais através das Extensões da Twitch pode mudar a qualquer momento sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem nenhum motivo.
A Twitch pode posteriormente fazer com que os produtos digitais obtidos ou comprados apenas possam ser utilizados nos Serviços da Twitch e proibir seu uso em serviços ou sites de terceiros.
O uso de qualquer produto digital está sujeito aos Termos de serviço da Twitch e a quaisquer termos de licença de usuário final aplicáveis do respectivo desenvolvedor da Extensão. Você pode saber mais sobre a(s) Extensão(ões) específica(s) operando em um determinado canal, incluindo os termos da licença de usuário final, clicando nos links ou ícones de atribuição que a Twitch disponibilizará na página do canal, por exemplo, no reprodutor de vídeo da Twitch ou na parte inferior do painel de uma Extensão.
Exceto conforme exigido pela legislação aplicável, qualquer produto digital não utilizado que você obtenha ou compre será recuperado pela Twitch após o encerramento da sua conta na Twitch. A Twitch se reserva o direito de desativar um usuário de qualquer Serviço da Twitch por qualquer motivo ou sem nenhum motivo. Após um usuário ser desativado, quaisquer produtos acumulados por esse usuário serão perdidos e não poderão ser reintegrados.
Se os produtos digitais forem descontinuados para o programa de Extensões da Twitch, você poderá usar seus itens restantes por um período de tempo considerado razoável pela Twitch, a seu exclusivo critério, a partir da data em que o término do programa for anunciado. Qualquer item comprado ou acumulado restante em sua conta no momento da rescisão será perdido e nenhuma compensação será fornecida.
Ao fazer uma compra ou receber um presente através dos Serviços da Twitch, inclusive em Extensões de terceiros, você tem acesso e uso imediato dos Produtos e serviços auxiliares adquiridos. Assim, na medida permitida pela lei aplicável, a nossa política é de não permitir cancelamentos após uma compra e não oferecer reembolsos, incluindo, taxas de Serviços de inscrição. Embora às vezes possamos fornecer exceções quando um reembolso ou outra consideração é concedida a alguns ou a todos os nossos usuários (“créditos”), o valor e a forma de tais créditos, e a decisão de fornecê-los, ficam a nosso exclusivo critério. O fornecimento de créditos em uma ocasião específica não lhe dá direito a receber créditos no futuro em ocasiões semelhantes, nem nos obriga a fornecer créditos no futuro, sob nenhuma circunstância. A Twitch se reserva o direito de modificar esta política de reembolso a qualquer momento.
A menos que especificado de outra forma nestes Termos de venda ou exigido pela lei aplicável em sua jurisdição, jogos, itens do jogo e outros produtos digitais não são reembolsáveis após a compra, incluindo aqueles adquiridos em Extensões de terceiros. Se você tiver problemas com o download ou instalação de um jogo ou com o uso de itens comprados nas Extensões, entre em contato com o Atendimento ao cliente.
Esta política de reembolso não se aplica a itens (sejam jogos, itens do jogo ou outros produtos digitais) que você obteve por conta de sua participação no programa Prime Gaming.
Para os residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido que estejam atuando como Consumidor, você pode ter o direito de desistir ou cancelar o contrato de compra dos Produtos e serviços auxiliares no âmbito destes Termos de venda dentro de um período de reflexão específico. A explicação sobre quando e como este direito pode ser aplicado está nas nossas Informações sobre o direito de desistência do consumidor da UE, EEE e Reino Unido.
A Twitch pode implementar programas de preços regionais para ajudar os espectadores a apoiar seus streamers favoritos. A Twitch pode determinar sua elegibilidade aos preços regionais usando informações como seu endereço IP, localização do método de pagamento, residência informada pelo próprio usuário e indicadores de atividade fraudulenta (como volume de transações incomum). Você concorda em não informar um local de residência falso (por exemplo, usando uma VPN) para se qualificar de forma desonesta a esses programas de preços.
Sua compra e seu usufruto de Produtos e serviços auxiliares podem estar sujeitos a outros termos legais de terceiros. Por exemplo, podemos disponibilizar contratos de licença de usuário final de desenvolvedores e publicadoras de jogos de terceiros relacionados à venda de jogos digitais e conteúdo dos jogos nos Serviços da Twitch. Você está vinculado por tais termos legais de terceiros, e nós o incentivamos a lê-los.
Com relação aos Produtos e serviços auxiliares que você adquirir em conexão com os Serviços da Twitch, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, você reconhece e concorda que, ao disponibilizar tais Produtos e serviços auxiliares a você (ou a seus destinatários autorizados), a Twitch terá cumprido totalmente sua obrigação de entregar ou fornecer tais produtos, serviços ou conteúdo, independentemente de qualquer falha ou incapacidade de usar tais produtos, serviços ou conteúdo. Você também reconhece e concorda que a Twitch não tem nenhuma responsabilidade pela entrega de quaisquer Benefícios oferecidos pelo streamer.
A Twitch e seus fornecedores e licenciadores atualizam e revisam continuamente os Serviços da Twitch para fornecer-lhe novos Produtos e serviços auxiliares. Na medida do permitido pela lei aplicável, a Twitch pode revisar, descontinuar ou modificar Produtos e serviços auxiliares a qualquer momento sem aviso prévio. A Twitch não terá qualquer tipo de responsabilidade se um Produto ou serviço auxiliar encomendado não estiver disponível. Se necessário, a Twitch se reserva o direito de cancelar um pedido ou substituir um Produto ou serviço auxiliar de valor igual ou superior quando um produto, serviço ou conteúdo não estiver disponível.
Tentamos ser o mais precisos possível e eliminar erros nos Serviços da Twitch; entretanto, não garantimos que quaisquer Produtos e serviços auxiliares ou descrição, fotografia, preço ou outras informações de um produto, serviço ou conteúdo sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. No caso de um erro, seja nos Serviços da Twitch, em uma confirmação de pedido, no processamento de um pedido, na entrega de um Produto ou serviço auxiliar, ou de outra forma, reservamo-nos o direito de corrigir tal erro e revisar seu pedido em conformidade, se necessário (incluindo a cobrança do preço correto), ou cancelar o pedido e reembolsar qualquer quantia cobrada. Além disso, podemos, em vez de um reembolso conforme previsto neste parágrafo, optar por lhe dar um crédito de serviço com um valor igual ao cobrado de seu método de pagamento. A Twitch se reserva o direito de determinar e modificar de tempos em tempos a natureza exata de qualquer crédito de serviço, incluindo a conversão em um ou mais tipos diferentes de créditos de Produtos e serviços auxiliares. Sua única solução no caso de um erro é cancelar seu pedido e obter um reembolso ou crédito, conforme estabelecido acima.
Para os residentes da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça que estejam atuando como Consumidores, há direitos de garantia nos termos da lei aplicável no caso de qualquer não conformidade no conteúdo e serviços digitais. Tais direitos não serão afetados por estes Termos de venda. Nesse caso, a Twitch não oferece outras garantias ou condições legais ou previstas em lei com relação ao conteúdo e serviços digitais e renuncia explicitamente a todas as garantias e condições legais até o limite máximo permitido pela lei aplicável.
Você reconhece que podemos alterar o conteúdo e o caráter dos Serviços de inscrição ativos de tempos em tempos sem causar sua não conformidade, inclusive quando necessário para cumprir a lei ou regulamentação aplicável, ou por motivos comerciais, de segurança ou operacionais justificados, e inclusive para fazer quaisquer melhorias em seu acesso aos Serviços da Twitch.
Você é responsável por quaisquer impostos nacionais, estaduais ou municipais sobre vendas ou uso, impostos sobre valor agregado (“IVA”), impostos especiais, impostos sobre receitas brutas ou impostos ou taxas semelhantes a pagar relacionados com sua compra de Produtos e serviços auxiliares. Como comprador de Produtos ou serviços auxiliares para terceiros como presente, os impostos ou outras taxas sobre essa transação serão calculados com base no seu país de residência. Se você não pagar esses impostos ou taxas em uma transação, você será responsável por elas caso seja determinado que elas devem ser pagas posteriormente e a Twitch se reserva o direito de coletar essas taxas ou impostos de você a qualquer momento. Para efeitos de impostos, a compra de Produtos e serviços auxiliares destina-se a uso privado, pessoal e não comercial.
A Twitch Interactive, Inc. é a vendedora do registro de Produtos e serviços auxiliares, a menos que informado do contrário em relação a um Produto ou serviço auxiliar específico. Para residentes da União Europeia e da Noruega, a partir de 1º de agosto de 2024, o vendedor registrado de Produtos e serviços auxiliares é a Twitch Interactive Germany GmbH. A entidade ou afiliada da Twitch que atua como vendedora registrada de Produtos e serviços auxiliares pode mudar de tempos em tempos, sem aviso prévio (a menos que exigido pela lei aplicável).
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A Comissão da UE fornece uma plataforma para a resolução de conflitos on-line no site https://ec.europa.eu/consumers/odr. Observe que a Twitch não é obrigada a participar de tal resolução de conflitos.